quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Proporcionalidade e Razoabilidade


Primeiramente quero deixar bem claro que depois de tempos sem postar algo decente, eu decidir colocar a cabeça pra funcionar e escrever sobre algo realmente culto, com conteúdo, para mostrar que apesar de tudo eu sou um ser pensante. Vou falar das questões de Proporcionalidade e Razoabilidade. Antes que você pare de ler e pense "para de escrever sua idiota", aconselho que leiam até o fim, vale a pena.
Quero ressaltar que alguns autores dizem que proporcionalidade e razoabilidade são sinônimos. Mas eu estou aqui para argumentar que uma coisa não é igual a outra. O princípio da proporcionalidade é subdividido em três partes, sendo elas: Adequação, Necessidade e Ponderação. Para que isso não fique tão abstrato, deixe eu citar alguns exemplos. 

  • Quando você resolve terminar um namoro, mas não quer magoar a outra pessoa, o que você faz? Você vira pra ela e manda ela tomar no canudinho! Nesta ocasião, você está usando o critério de razoabilidade, porque assim você não irá ter que ficar argumentando e aguentando toda a melação de sempre. Porém, você é uma pessoa sensata e resolve utilizar o critério de proporcionalidade, ai você analisa. 1° é adequado eu terminar um namoro que não quero mais através da conversa. 2° será que é realmente necessário eu mandar a coitadinha da pessoa ir tomar em algum lugar?! Ai é que a coisa complica, não é necessário para alguns casos e portanto nem poderíamos seguir com o plano de termino de namoro desta maneira. 
  • Você está andando na rua calmamente e vem um bandido com uma faca e tenta te roubar, você armado, dá um tiro na mão dele, chuta ele até pedir perdão e vai embora. Claro que será em legítima defesa e não tem nada de errado nisso. Mas trocando os bandidos, e se fosse uma criança de 11 anos viciada em crack, portando consigo uma antena de carro, você iria lhe dar o mesmo tratamento que deu ao bandido anterior? Não mesmo, ai a regra da ponderação entra em cena,  a força usada para um nem sempre deve ser utilizada para outro. 
  • Um exemplo de problema de proporção, é o que antigamente existia uma lei do adultério, que como punição às pessoas que pulavam a cerca, era o  apedrejamento.- Imagina só, iria faltar pedra aqui no Brasil pra tanta gente! Ok que isso não vem ao caso-. E por outro lado, quem cometia homicídio cumpria uma pena mais leve e nunca que iria ser apedrejado. Enfim, acho que todo mundo conseguiu captar o grande erro né?!
É fato que nem sempre é utilizado o critério de proporcionalidade e quem no final paga o pato somos nós. A grande questão é a seguinte, resolvi colocar este tema aqui no blog, porque está em todos os lugares que a lei da ficha limpa talvez não terá valor para essas eleições. Sei que mesmo ela passando pelo princípio da proporcionalidade e ter tido sucesso no seu objetivo, acontece que estão querendo promulgar essa lei somente em 2012 (alguma coisa assim), e isso é uma falta de respeito com o cidadão, pelo seguinte fato; se essa lei não entrar vem vigor logo nestas eleições, iremos ver empreguinados na política o Roriz, o Maluf e mais um monte de corruptos no poder e com o nosso consenso. Depois quando algum cidadão com coragem usa a razoabilidade e joga uma pedra na cabeça de um gente fina desses, ele é preso, não fica em uma cela de 3x3 e ainda é taxado de louco. Queria eu ter a oportunidade, pois pode ter certeza que coragem não falta.Um dia ainda venceremos e teremos a justiça realmente sendo feita. 

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